PorAna Beatriz de Castro L. Muniz

O Espaço Cibernético Como a Última Fronteira

“Eu venho do espaço cibernético, o novo lar da Mente”, é assim que John Perry Barlow (1996) introduz a Declaração de Independência, não sua, mas do ciberespaço. 

Diferente de textos históricos similares, essa Declaração de Independência não provoca o típico laço de identificação entre escritor (humano) e leitor (humano), o elo de entendimento próprio da humanidade. 

Pelo contrário, suscita ela o sentimento de primeiro contato com uma espécie de terra desconhecida: Barlow, como porta-voz, faz o favor de apontar a pequenez da civilização humana diante do novo lar, grandioso em ideia, imensurável em tamanho literal. Uma liberdade alienígena à civilização contemporânea, uma independência que evoca o estilo de vida do Homo neanderthalensis, algo praticamente inexecutável na sociedade do século XXI. 

Realmente, o espaço cibernético pode ser chamado de última fronteira. Como na cena clássica do filme 2001 – Uma Odisseia no Espaço (1968), o osso se tornou uma nave espacial e a civilização se depara com o que Barrow chama de “a civilização da Mente no espaço cibernético”. Seria a pequenez da civilização humana como se conhece tão pequena, com suas fronteiras e postos de guarda? Teria a humanidade se tornado desumana, e a justiça migrado para a civilização da Mente?

Essas perguntas levam ao tema principal deste ensaio: É possível regular o ciberespaço e, ao mesmo tempo, preservar a intimidade e o “novo” direito fundamental ao acesso à informação? Ou seriam as tentativas de regular o ciberespaço a manutenção de um padrão de “repelir o vírus da liberdade” em nome de tiranias?

Assim, brevemente, busca-se analisar as implicações das noções de liberdade e privacidade no ciberespaço, atribuindo uma resposta ao questionamento principal e aos secundários. 

O ciberespaço, neologismo surgido através do trabalho de ficção Neuromancer, nos anos 80, é, primeiramente, o espaço da onde se escreve este ensaio: é ele imaterial, sem fronteiras, criador de uma nova perspectiva global de espaço e tempo. É ele o que nos garante informação a um ou dois cliques, é ele que permite que essas palavras não só sejam escritas, mas compartilhadas e lidas. É ele regulado e preservacionista da intimidade e do direito à informação. 

Num mundo politicamente conturbado e de fake news, se imagina o quão mais difícil teria sido passar por uma pandemia sem as informações científicas corretas e quão perigoso seria, por exemplo, os supremacistas brancos do estado de Minnesota terem acesso à localização instantânea da família de George Floyd. 

Nessa lógica, o questionamento feito não tem resposta simples porque, apesar da independência declarada do ciberespaço, ele não deixa de ser nosso segundo mundo, habitado e visitado por nós. E embora o espaço seja formado por dados binários,  não se pode tratá-lo como se fossem só dados binários. Dados binários não podem ser supremacistas brancos, alguns seres são. 

Assim, justamente porque o mundo não é simples, as implicações do ciberespaço não poderiam ser também. O próprio Barlow (1996) admite: “Não podemos separar o ar que sufoca daquele no qual as asas batem”. Em outras palavras, o mesmo ambiente virtual que prende é o que liberta. Tratar do ciberespaço faz com que as noções de liberdade e privacidade não sejam abordadas separadamente, mas, com base na ideia de Barlow, relacionadas. 

Dessa maneira, primeiramente percebe-se que regular o ciberespaço se divide em duas vertentes: torná-lo uma prisão e um “Grande Irmão”, num viés totalitarista orwelliano; ou regulá-lo precisamente com a finalidade de preservar o direito à informação e a privacidade dos usuários.

A primeira vertente não só é perigosa, como não é apenas fictícia. Inúmeros documentários e artigos retratam a realidade da Coreia do Norte, onde somente a elite do governo norte-coreano tem acesso à Internet. A situação norte-coreana representa jogar o texto de Barlow no lixo. É ela uma afronta ao que se entende por independência, à busca do ser humano por conhecimento e por liberdade. 

Não se pode esquecer que as origens remotas do ciberespaço e a responsabilidade pela derrota de Hitler estão conectadas a um só homem – Alan Turing. Por ser assim, a censura do totalitarismo não pode estar acima da independência do ciberespaço.

No que se refere à segunda vertente, nota-se que, por exemplo, garantir que fake news sejam sinalizadas como tais no ciberespaço e expor links confiáveis automáticos em publicações que se referem à COVID-19 é estar protegendo ao regular esse “novo” direito fundamental, o direito à informação. 

Nesse contexto, regular o direito à informação, quando feito com cautela, não é sinônimo de censura. É garantir que eg. as “verdades anti-vacina” sejam desmistificadas, é tirar a legitimidade de mentiras sobre as mudanças climáticas, sendo livre-arbítrio de cada um escolher acessar conteúdo falso ou não. Num paralelo, a Terra é comprovadamente redonda, mas isso não impede inúmeras convenções de terraplanistas: Isso prova que regular o direito à informação é importante, embora não leve necessariamente à sensatez.

Quanto à privacidade, menciona-se três legislações pertinentes: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, a California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA), da Califórnia e a General Data Protection Regulation (GDPR), conhecida como RGPD em português, válida em toda a União Europeia. Todas, tendo sido a brasileira e a californiana inspiradas fortemente pela europeia, são provas de legislações que buscam garantir a segurança de dados dos usuários. Por serem assim, como não entendê-las como provas positivas da regulação do espaço cibernético em prol da preservação da intimidade do ser humano? 

A Declaração estampa que a civilização da Mente não pode separar o que prende e o que liberta, porém, nós humanos podemos tentar, o Direito envolve tentativa de solução. Seríamos “postos de guarda” em nome da proteção de direitos fundamentais? 

Em 1996, Barlow tentou declarar o ciberespaço totalmente independente da pequena civilização humana. Subiu ele num pódio imaterial para anunciar: “onde existirem erros, iremos identificá-los e resolvê-los por nossos próprios meios”! 

Entretanto, ele não poderia prever que em janeiro de 2021, o ex-presidente dos Estados Unidos da América estaria incitando uma massa de seguidores a invadir o Capitólio por meio de um vídeo em rede social. 

Conta do ex-presidente bloqueada em decorrência de risco de violência. Fonte: techcrunch.com

Embora o Twitter tenha resolvido por seus próprios meios, a situação horrenda é prova de que o ciberespaço tem impactos profundos e imediatos no nosso primeiro mundo. Tweets são apagados, mas a tecla F5 não traz vidas de volta.  

Nesse sentido, reflete-se que é, sem dúvida, bonito acreditar que o ciberespaço poderia se regular a si mesmo só com essa frase e que ambas liberdade e privacidade seriam respeitadas. 

Infelizmente, o ciberespaço, assim como a realidade física, não pode depender tão somente do Código Dourado, “faça ao outro o que você deseja que seja feito a você”. O Direito existe justamente devido à ineficácia dessa regra no mundo. O ciberespaço é nosso segundo mundo, mesmo que não moremos nele. E não se pode esquecer que os dois mundos compartilham o mesmo universo.

Dessa forma, no momento em que um jogador de futebol recebe mais de 100 comentários racistas por minuto em seu Instagram, em que uma mulher tem sua intimidade exposta sem seu consentimento, de quem é a liberdade que o espaço cibernético está protegendo, da vítima ou do agressor? Quando liberdade se transforma em violência, o Direito mostra sua razão de existência, seja no físico ou no imaterial. 

Respondendo aos dois questionamentos secundários feitos no início: A justiça pode até ter migrado, em certo nível, para a civilização da Mente, porém, a desumanidade a acompanhou. As fronteiras e postos de guarda que combatem a liberdade são, realmente, a prova de quão pequena a civilização humana pode ser. As fronteiras e postos de guarda que combatem a injustiça, são a prova do que torna a humanidade grande.

Quanto ao questionamento principal deste ensaio, a resposta pode estar escondida na própria Declaração de Independência. 

Em seu texto, Barlow (1996) traz o que aparenta ser um paradoxo: “virtualmente imunes de sua soberania, mesmo se continuarmos a consentir suas regras sobre nós”. É esta frase da Declaração da Independência do Ciberespaço que talvez melhor lance uma luz à relação entre liberdade e privacidade no espaço cibernético. 

Funcionando como a expressão “nos termos da lei” presente em inúmeras legislações, ela declara que o ciberespaço é virtualmente imune à soberania da civilização do espaço físico, porém, consente às regras impostas pela mesma civilização, livres nos termos da lei. O que parece contraditório talvez seja a tentativa de Barlow de estabelecer um equilíbrio e, ao fazê-lo, responder o questionamento inicial. 

Mais detalhadamente, a frase pode ser interpretada da seguinte forma: o ciberespaço, como garantidor do ideal de liberdade, é imune às tiranias que desejam controlá-lo, é imune à censura, é imune ao seu uso como ferramenta política de opressão totalitaristas. É o ciberespaço o arquiinimigo do Grande Irmão orwelliano. 

Ao mesmo tempo, não é ele indisciplinado ou terra selvagem Hobbesiana. Existem regras da civilização física e elas são consentidas no espaço cibernético: a injúria racial online tem a mesma covardia da injúria racial presencial, e o ciberespaço consente à punição desse comportamento desumano e a outras leis que buscam o respeito à dignidade humana. 

Assim, concorrentemente, não é ele governado, porém, não é ele negligente aos seres humanos que o visitam. 

No fim, tudo volta à humanidade, não a espécie, mas o modo de agir. 

Ao declarar a independência, Barlow (1996) reflete que a civilização da Mente no espaço cibernético “poderá ser mais humana e justa do que o mundo que vocês governantes fizeram antes”. 25 anos depois da publicação, talvez ele não acharia muito de humano no Twitter, ou nas comunidades neonazistas, ou nos sites de supremacia branca. 

Num viés mais esperançoso, contudo, um dos melhores aspectos a ser atrelado à humanidade é o otimismo. Com base nele, percebe-se que sim, existe desumanidade e injustiça no ciberespaço, mas existem inúmeras outras possibilidades. 

A relação interpessoal entre continentes, aulas em meio a uma pandemia, e acessibilidade. Pessoas que adicionam às fotos, voluntariamente, descrições para que cegos possam entender um meme, pessoas com necessidades especiais que podem trabalhar de casa por meio de home office. Isso também é a humanidade. Eu argumento até que é o melhor da humanidade transferido para o ciberespaço. 

Portanto, a partir do que foi visto, uma resposta ao questionamento principal pode ser: Liberdade e privacidade coexistem, como num diagrama de Venn, no ciberespaço. Com base na ideia aparentemente paradoxal de tentativa de equilíbrio de Barlow, regulação, direito à informação e preservação da intimidade se conectam na busca pela habitabilidade mais digna dessa civilização da Mente. 

É esse o aspecto que talvez faça do ciberespaço…humano – ao ser “habitado” por muitos seres humanos imperfeitos e esperançosos, o espaço cibernético se torna transporte no qual viajamos na busca por mais humanidade e mais justiça. 

Deixa de ser o ciberespaço uma mera fronteira e se torna embarcação entre tempo e espaço. Direção: Ser mais do que somos – humanos físicos e ciberespaciais.

PorAna Beatriz de Castro L. Muniz

As Raízes do Conhecimento e o Florescimento Acadêmico: A Educação Ambiental como Transformadora do Mundo

Paulo Freire, acertadamente, falou que a educação muda pessoas e pessoas transformam o mundo. No contexto climático, a frase não poderia ser tão literal.

Cinco décadas atrás, educação ambiental teria sido fundamental. Se houvesse rewind na nossa realidade e pudéssemos voltar no tempo levando uma foto de 2020, talvez o presidente dos EUA à época tivesse crescido reconhecendo a importância de sustentabilidade. Talvez houvesse uma legislação internacional rigorosa que puniria os níveis altíssimos de carbono na atmosfera e até fiscalização das indústrias petrolíferas e dos seus contratos com as nações mais desenvolvidas do globo. Talvez eu não teria o que escrever nesse espaço a não ser sobre os novos frutos da educação ambiental, mas não. Aqui eu escrevo sobre raízes do conhecimento ambiental.

É algo que eu venho pensando há um tempo. Graças ao Professor João – é inevitável para mim me referir a qualquer um dos meus professores sem a palavra mágica na frente – e a sua iniciativa do Educo.Work, tenho esse espaço para compartilhar um pouco da minha perspectiva.

Para tanto, tracei uma linha da minha vida educacional, do Maternal I ao 9º período de Direito, e me perguntei “O que me trouxe até meu ativismo ambiental?”. Foram as mudinhas de feijão que a professora do Jardim II me ensinou a plantar ou foi o relatório sobre a Rio-92 que eu tive que escrever para a aula de Geografia?

Assim como eu, muitos passaram por essas experiências durante a infância. Ouso até dizer que atuais magnatas da indústria petrolífera tiveram que soletrar “sustentabilidade” pelo menos uma vez na vida escolar. Assim como eu, muitos aprenderam sobre as imutáveis leis da natureza antes de aprender sobre as leis que nós criamos. Por que, então, em pleno século XXI, a sociedade está mais disposta a ignorar as primeiras do que incentivar mudanças positivas nas segundas?

Indo mais à fundo nesse buraco de coelho ecológico, eu me lembrei da diferença de solos e condições climáticas para plantação. Longe de ser especialista no tema, sei de um ou dois fatos: a semente só se desenvolve no solo que lhe é favorável e a chuva favorece o crescimento. Foi quando comecei a compreender de que forma a educação ambiental é capaz de transformar o ser humano.

Não é somente a mudinha de feijão ou o relatório de Geografia. Não é nem mesmo citar artigos da Lei de Crimes Ambientais ou reler o artigo 225 da Constituição Federal. Educação não é passiva. Educação é confluência. A semente educacional ambiental se desenvolve na mente que está aberta a aceitá-la. A chuva ou o professor só podem favorecer o crescimento se houver semente. Da mesma forma, a escassez de chuva em nada ajuda no conhecimento ambiental.

A partir dessa simples metáfora é mais fácil entender como chegamos a ter uma crise climática. Afinal, uma das frases educacionais mais clichés, porém, verdadeira, é que todo profissional foi antes um estudante. Nesse caso em especial, vale lembrar que líderes de Estado, lobistas e certos empresários foram.

Comprovadas cientificamente, as consequências que vemos ao nosso redor foram impulsionadas por ações humanas. Diferentemente do que Francis Bacon acreditava, as leis naturais seguem uma simples lógica de causa e efeito e ao invés da natureza depender de nós, somos nós que dependemos dela. Desde da Revolução Industrial, essa crença tem sido convenientemente invertida.

“E o que isso tem a ver com a educação ambiental?” é o que alguns podem ter chegado até aqui se perguntando. Uma resposta rápida seria “muito”, uma resposta mais complexa, como talvez outros tenham presumido, seria “tudo”. Uma vez que educação, lato sensu, é a base, a área de conhecimento ambiental também está incluída na estrutura basilar. Pelo menos, ela deveria ter sido.

A escassez de chuva educacional ambiental é grande. No Brasil, onde a falta de educação já é um problema alarmante, a ambiental, em stricto sensu, talvez padeça dos mesmos sintomas de muitas leis brasileiras. Se e quando a palavra “meio ambiente” foi mencionada em sala de aula, raramente saiu de lá. Vinte anos atrás, “aquecimento global” já era um problema, porém, se e quando foi mencionado, dificilmente saiu do papel da prova.

Nesse ponto, eu voltei para a minha linha educacional com outra pergunta: “O que faz um professor ser um professor?”. Uma pergunta que pode ser preocupante vindo de uma aluna – alguns podem pensar que eu irei fazer uma via crucis típica de aluno aqui – mas que não deixa de ser uma perspectiva necessária para essa discussão. Passando por uma lista mental dos meus, encontrei um aspecto em comum em todos. Independentemente de personalidade, tom de voz ou tipo de prova, um professor é, de fato, um professor quando há conexão. E o que eu chamo de conexão nada mais é do que o compartilhamento de ideias entre aluno e educador que ultrapassa as paredes da sala de aula.

Em linhas gerais, um professor é um professor quando a sala de aula e a realidade do mundo não se dividem, são um só. O meio ambiente do papel é onde nós estamos. Aquecimento global não é só uma alternativa da prova, é a nossa realidade.

Claro, para haver conexão, para a chuva ser favorável, deve haver semente. E o momento em que essa semente deva ser plantada talvez leve a uma discussão filosófica mais aprofundada, uma que eu adoraria ter com meu antigo professor de Filosofia do Direito. Para fins dessa análise, entretanto, apenas posso oferecer um palpite. Não só plantei mudinha de feijão e tive o privilégio de estudar em uma escola de qualidade. Ganhava Atlas de presente da minha avó todo ano, assistia Discovery Channel semanalmente e brincava de arqueóloga no quintal. Talvez devido a essa plantação, desmerecer a educação ambiental nunca me pareceu lógico. Por que, então, para tantos alunos “aquecimento global” foi só um termo jogado no vácuo da sala?

Em resumo, a escassez da preocupação com a educação ambiental, o gap entre sala de aula e realidade global, a falta de interesse de alunos somados a estereótipos políticos que consideram a questão ambiental uma coisa de hippie, e não matéria de sobrevivência, nos trazem a essa realidade climática.

O rewind que eu mencionei outrora não nos traz nenhuma certeza de que teria dado certo. Afinal, não foi por falta de informação que a crise global chegou a ser, de fato, uma crise. Cientistas, economistas e ambientalistas falam nela há décadas, os governos só não estão ouvindo. Mesmo assim, não posso deixar de notar que esse ilustrativo projeto de ficção científica registra a esperança de que a educação teria sido, como ainda é, a base para a transformação de um mundo mais justo e menos quente.

Entretanto, a máquina do tempo de H.G. Wells é ficção. Não podemos voltar ao tempo em que educação ambiental era somente fundamental. Atualmente, temos que enfrentá-la da forma que ela realmente se apresenta. Urgente.

Nos termos de crise climática, talvez uma boa estratégia educacional envolvesse os professores adentrando as salas de aula com uma caixa de som tocando It’s The End Of The World As We Know It, de R.E.M. ou, inspirados pelos últimos eventos no Pantanal, We Didn’t Start The Fire, de Billy Joel.

Brincadeiras à parte, o atual desafio da educação ambiental é o maior que já enfrentou, ou melhor, vem enfrentando nas últimas décadas. A única diferença é que enquanto professores tentam demonstrar a veracidade do problema (que não é, como um certo ex-presidente falou, uma mentira criada pela China), a crise climática somente se agrava, afetando principalmente a parcela da população que já é a mais negativamente afetada por outras circunstâncias.

O fato de ser preocupante, todavia, não pode dar lugar ao pessimismo. Embora da sala de aula eu só conheça o lado de estudante, eu presumo que quando o assunto é educação, e especificamente a ambiental, ser preocupante é lição número 1 nesse país. Apesar de tudo, continuo sendo aluna de vários e vários professores que persistem em lecionar. A educação aparenta ser, de fato, La Résistance.

Não só acredito que a educação ambiental deva ultrapassar as salas de aula, como também penso que deva interligar elas. Partindo do ponto de vista de que a crise climática é a realidade que nos cerca no momento, ela não pode ser tão somente um tópico da aula de Geografia.

As sementes precisam ser plantadas no começo e regadas durante a vida escolar para que se chegue ao florescimento acadêmico. Um aluno que não foi capaz de entender “aquecimento global” na 5ª série pode vir a se tornar um estudante de Direito que não entende porque a falta de fiscalização governamental na Amazônia ou a aparente ineficácia do Acordo de Paris são problemas relevantes. Em 3 anos, ele pode estar advogando em prol de uma indústria que ameaça a própria sobrevivência dele.

 Assim, quando a educação ambiental for tratada de maneira realista, começaremos a debater novos frutos.

Enfim, cheguei ao momento atual na linha que tracei no começo. Quase graduada em Direito, com foco acadêmico em Justiça Climática e fundadora de projeto ambientalista no Instagram, consigo ver claramente como as raízes educacionais me guiaram até aqui.

A educação ambiental é um ponto essencial na luta contra a crise climática e quando não é ignorada, sementes podem ser plantadas. Esperançosamente, devido às ações provindas dessas plantações, nós teremos a chance de um futuro.

Por fim, para garantir que a semente seja plantada de forma realista, mas sempre com um traço de esperança, lhes deixo com os versos de John Denver, os quais sempre me fazem rememorar minhas raízes ambientais:

The music of the mountains and the colours of the rainbow, in their innocence and trusting – they will teach us to be free