Reflexões sobre a educação nos contextos de privação de liberdade

Olá! Inicialmente, gostaria de me apresentar por aqui. Me chamo Thaís Farias de Almeida, fiz graduação em Direito no Centro Universitário UNIFACISA, sou advogada inscrita na OAB Paraíba e curso mestrado em Educação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Meu desejo de entrar no Programa de Pós-graduação em Educação da UFPB se deu em decorrência de reflexões sobre a educação nos contextos de privação de liberdade, algo que vejo como essencial no cumprimento de pena. O assunto em tela foi trazido essa semana em um debate promovido pelo Centro de Educação da universidade, no qual falou o policial penal Breno Cunha, diretor da escola Graciliano Ramos em João Pessoa, existente em um dos presídios da cidade. Breno trabalha na transformação e na (re)socialização de apenados e durante sua fala fez a seguinte reflexão: “Como eu quero levar essa pessoa (presa) de volta para a sociedade?”, afirmando que o processo de (re)socialização só é possível com a educação, sendo aquela que envolve escolaridade, leitura, música, teatro, arte. Ao discutir a importância da educação, informou que a referida escola teve aprovações no ENEM de forma satisfatória e que com os projetos realizados na unidade os apenados se sentem diferentes, “como seres humanos”. Nesse momento, é importante destacar as seguintes pautas trazidas no debate: a educação aqui falada deve ser oferecida nos contextos de privação de liberdade somente por causa da ressocialização das pessoas presas? O que seria uma educação significativa para os detentos? Como vem se efetivando a oferta da educação em prisões? Quais desafios e avanços no envolvimento de pessoas presas com a educação?

Foi levantado durante o debate que o preso agradece ao professor pelo simples fato de ele ter ido dar aula na unidade prisional. Mas não seria a educação um direito? Os apenados possuem o direito à educação, assim como os demais cidadãos da sociedade. Portanto, a oferta do ensino para os detentos não deveria ser pautada apenas devido à (re)socialização, mas sim porque é um direito. Sendo um direito, este deve ser efetivado, chegando-se à conclusão que a educação nos contextos prisionais deve ser realizada de maneira mais próxima aos princípios da Educação Popular, a qual só aparece pontualmente em algumas estratégias de poucos professores. A educação nas prisões envolve cerca de 124 mil presos e 10,56% deles estão matriculados no ensino formal – educação básica, ensino superior e qualificação profissional (2019). A oferta de projetos e a escolaridade de apenados pode ser bastante enriquecedora, mas apresenta desafios. Muitos deixam de frequentar a escola em razão do trabalho. Existem unidades prisionais que ainda não possuem material e aparatos, além de que os professores não utilizam como prática a Educação Popular, que traria mais benefícios por integrar às necessidades dos detentos. Dessa forma, trago aqui a reflexão de que é essencial se pensar a educação como direito nos contextos de privação de liberdade. Que precisamos incluir as pessoas na educação analisando suas especificidades. Que é fundamental estimular o envolvimento dos presos nos projetos sociais e no ensino. Assim construiremos uma sociedade mais justa.

Para os que se interessam sobre o tema, o evento proporcionado pela UFPB está disponível no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=bXbH4dquDwE